SEBASTIAAN GOTTLIEB E MARTIJN VAN TOL
11-05-2009
Com base em um novo tratado de amizade, a marinha italiana levou 243 refugiados africanos de volta à Líbia antes que desembarcassem em território italiano. Organizações de apoio a refugiados ficaram zangadas com a ação, pois agora os refugiados não podem mais pedir asilo.
O ministro italiano das Relações Exteriores, Roberto Maroni, chama esta nova abordagem de ‘um marco importante' para barrar a grande afluência de refugiados vindos da África. Ele também elogia o novo tratado porque acaba com a briga com Malta sobre o acolhimento de refugiados. Há entre os dois países uma discordância sobre quem deve acolher os refugiados quando são pegos no Mar Mediterrâneo, fora das águas territoriais.
Pagamento
Em troca da disposição da Líbia em receber os refugiados há muito dinheiro italiano. Roma fez um acordo no ano passado com o líder líbio, Muamar Kadafi, no qual a Itália se compromete a pagar 5 bilhões de euros à Líbia nos próximos 20 anos. Oficialmente, consta que o dinheiro seria para pagar os danos que a Itália causou à Líbia durante a ocupação colonial (de 1911 a 1943). O país diz que irá utilizar o dinheiro principalmente para construir escolas, hospitais e estradas.
A Itália está entusiasmada com o tratado, mas organizações de apoio a refugiados reagiram com preocupação. William Spindler, da UNHCR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), aponta que um direito constitucional está sendo violado, porque desta forma os refugiados não podem pedir asilo nem na Itália, nem na Líbia.
"Estamos preocupados porque esta é uma prática nova que não permite às pessoas pedir asilo. A Líbia é um país que não tem um sistema de asilo funcionando, o país não assinou a Convenção sobre refugiados, de 1961, e por isso não se pode exercer o direito de asilo lá", diz Splinder.
Condições extremas
Entre os refugiados africanos não há líbios, mas principalmente africanos de Gana, Nigéria, Chade, Somália e Eritrea. Frequentemente eles enfrentam condições extremas e uma longa jornada para chegar à costa da Líbia. O jornalista italiano Gabriele Del Grande fez uma série de reportagens sobre estas viagens.
"Uma viagem como esta pode custar de dois a três mil euros e também leva muito tempo. Algumas pessoas levam de três a quatro anos na estrada. Eles têm que ser transportados ilegalmente por redes criminosas, então não há nenhuma garantia. Alguns pagam e os criminosos desaparecem com o dinheiro. Muita gente é presa, especialmente na Líbia, e detida em condições desumanas", descreve Gabriele Del Grande.
Os que conseguem chegar à costa da Líbia fazem a travessia para a Europa em barcos frágeis e superlotados. Até agora, eles eram acolhidos em campos de refugiados em Malta e na ilha italiana de Lampedusa. O que os espera na Líbia quando são mandados de volta?
"As condições na Líbia são péssimas, as prisões estão superlotadas. Não há condições de higiene e há muita violência por parte da polícia. Temos muitas testemunhas de abusos e tortura, temos testemunhas de mulheres que foram violentadas por policiais dentro dos campos de detenção", conta Gabriele. "E o que acontece depois de meses de detenção nas prisões é que refugiados são deportados aos seus países de origem mesmo quando correm risco de serem torturados ao retornar."
Êxodo
Os migrantes e contrabandistas de pessoas estão sabendo do novo tratado entre Itália e Líbia. Nos últimos meses, um verdadeiro êxodo vem acontecendo do porto de Trípoli. Nos primeiros três meses deste ano, cerca de 12 mil africanos se arriscaram a fazer a travessia, contra um total de 35 mil em todo o ano de 2008. E isso porque as condições climáticas para a travessia são muito piores no início do ano do que no verão.
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