Por mares nunca dantes preservados

Nelson Bacic Olic

Cerca de 71% da superfície do planeta é recoberta por uma imensa massa líquida que alguns chamam de oceano mundial, tradicionalmente dividido em entidades geográficas menores - o Pacífico, o Atlântico, o Índico, o Ártico. Cada um deles engloba diversas porções menores, os mares, delimitados normalmente por ilhas ou por recortes do litoral.

Os oceanos desempenham papel crucial no equilíbrio natural da Terra, especialmente por atuarem como reguladores térmicos. As influências oceânicas diretas sobre as áreas continentais, de maneira geral, não chegam além dos 100 quilômetros da costa. Contudo, é justamente nas áreas distantes até cerca 60 quilômetros do litoral que se concentra perto de 75% da população mundial. Tudo o que ocorre nos oceanos, inclusive as diversas formas de poluição, interessa direta ou indiretamente à maioria da humanidade.

As grandes extensões de terras imersas, isto é, os fundos oceânicos, podem ser divididos em três zonas principais. A primeira é a plataforma continental, com largura variável e profundidades que, geralmente, não ultrapassam os 200 metros. Nessa zona oceânica, nas últimas décadas, foram descobertas e passaram a ser exploradas importantes jazidas de petróleo, como as do Mar do Norte e da Bacia de Campos, junto ao litoral do Rio de Janeiro.

A segunda zona forma as bacias oceânicas, separadas das plataformas pelos taludes continentais. As bacias, com profundidades médias de 3 mil metros, apresentam declives acentuados e vales profundos. São limitadas em sua base pelas regiões abissais. Essa terceira zona constitui a maior parte dos leitos oceânicos, exibindo profundidades médias de 5 a 7 mil metros mas podendo ter fossas marítimas, como a das Marianas (Oceano Pacífico), que ultrapassa 11 mil metros. As regiões abissais são atravessadas pelas dorsais oceânicas, verdadeiras cadeias de montanhas submersas. Os maiores picos das dorsais oceânicas emergem formando ilhas e arquipélagos, como acontece, por exemplo, no Caribe e na Oceania.

Os oceanos são locais de passagem, de contatos comerciais e culturais e também fontes de recursos bastante diversificados. A tradicional atividade pesqueira e a extração do petróleo têm se verificado de forma cada vez mais intensa. Em função da importância econômica dessas riquezas, a exploração dos espaços marítimos constitui, cada vez mais, objeto de competição internacional. De maneira geral, os Estados mais poderosos - justamente aqueles que detêm os meios mais eficazes para explorar os recursos marinhos - são favoráveis a um regime de ampla e total liberdade de exploração dessas riquezas. Por outro lado, os Estados menos desenvolvidos tentam tirar proveito de sua situação geográfica no sentido de estabelecer direitos sobre espaços marítimos mais amplos, nas proximidades de seu litoral. Em várias regiões do mundo ocorrem disputas de soberania sobre áreas oceânicas.

Gregos e turcos, há décadas, discutem a soberania sobre espaços marítimos do Mar Egeu, que abriga sob a plataforma continental importantes jazidas petrolíferas. Ilhas oceânicas também são focos de disputa: a China e outros quatro países do Sudeste Asiático disputam a posse de alguns arquipélagos do Mar da China Meridional. As Ilhas Curilas são, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, foco de controvérsias entre Rússia e Japão. O arquipélago das Malvinas (ou Falkland) foi o epicentro da guerra que envolveu a Grã Bretanha e a Argentina, em 1982.

Durante muito tempo o homem acreditou que os oceanos pudessem ser uma espécie de "lixeira" do planeta. As imensas massas líquidas dos oceanos seriam capazes de "digerir" a sujeira e o lixo lançados por cidades e indústrias. No último século, contudo, o desenvolvimento urbano-industrial e o acelerado crescimento demográfico geraram quantidades extraordinárias de dejetos orgânicos e inorgânicos. A continuidade do lançamento de dejetos nos oceanos poderá comprometê-los seriamente, como fonte de alimentos e área de lazer para as gerações futuras.