No primeiro caso, estão as preocupações de caráter ambiental que derivam da crescente busca para a redução de emissões de gases que aceleram o efeito estufa. Quanto aos governos, a segurança energética relaciona-se com a redução da dependência da importação de petróleo, bem cada vez mais escasso e cujos principais países exportadores encontram-se em regiões com freqüentes instabilidades políticas. É nesse contexto que a experiência brasileira no uso do álcool derivado da cana-de-açúcar desperta a atenção mundial.
O Brasil está, há pelo menos três décadas, na vanguarda da corrida dos biocombustíveis, em decorrência não só da enorme quantidade de terras e recursos hídricos disponíveis, como também por seu domínio tecnológico na produção de cana, a mais importante das matérias-primas utilizadas para produzir açúcar, etanol e eletricidade de forma competitiva.
A decisão dos governos dos Estados Unidos (EUA) e dos países da União Européia (UE) em pelo menos duplicar o seu consumo de biocombustíveis nos próximos anos não só acirrou inúmeros interesses, como também ensejou grandes polêmicas.
Uma das principais polêmicas é aquela que discute o impacto que o crescimento das culturas agrícolas ligadas à produção de biocombustíveis causariam à produção de alimentos. De início deve-se ressaltar que a importância dos combustíveis de origem agrícola no mercado global de energia é pequena, visto não representarem mais do que 1% da produção de combustíveis fósseis.
Mas, o crescente impacto do boom agroenergético tem afetado, de forma mais ou menos significativa, certos mercados agrícolas, especialmente o do milho, a principal matéria prima usada para produção de etanol nos EUA. A produção norte-americana do etanol já consome cerca de 20% do milho produzido no país e esta cultura vem avançando gradativamente sobre áreas de outros plantios, especialmente os dedicados à soja. Isso tem ocasionado aumento dos preços de certos produtos agrícolas e causado desequilíbrios na estrutura dos mercados agropecuários (especialmente os de rações), além de afetar as exportações (os EUA são os maiores exportadores mundiais).
Já o impacto da expansão da agroenergia nos mercados agrícolas é muito menor em países como o Brasil, que produzem álcool a partir da cana. Mais eficiente que o milho ou qualquer outra cultura agrícola, a produtividade da cana é duas vezes maior que a do milho e seu custo de produção é 30% menor.
Do total de terras aráveis do Brasil (aproximadamente 340 milhões de hectares), cerca de 2,0% são usadas para o cultivo de cana, metade delas dedicadas à produção de etanol. A cultura da cana deverá se ampliar nos próximos anos às custas das terras dedicadas ao plantio de soja (cerca de 6,0% das terras aráveis) e milho (3,2%) e também sobre as áreas de pastos que correspondem a quase 60% das terras aráveis. Mas, não há certeza que, em algumas áreas, a cana não possa se expandir em detrimento a algumas culturas alimentares. Daí, a ferrenha oposição setores da sociedade em relação a essa expansão.
Estimativas para a safra de cana de 2007/2008 indicam que ela crescerá 15% em relação a de 2006/2007 e o aumento se verificará em quase todas as unidades federativas. Os estados que apresentarão o maior crescimento porcentual serão a Bahia (75,9%) e Tocantins (73,5%). Todavia, em volume, a produção de cana é bem concentrada. Cerca de 85% dela verifica-se no Centro-Sul, com destaque para São Paulo com aproximadamente 70% do total regional. O Paraná (porção norte), Minas Gerais (região do Triângulo Mineiro), Mato Grosso Sul (leste) e centro-sul de Goiás completam o quadro.
Há estudos em andamento no Ministério da Agricultura no sentido de se estabelecer um zoneamento agroecológico do setor sucroalcooleiro cujo objetivo seria o de definir as áreas disponíveis para a ampliação da produção levando em conta não só os índices de produtividade, mas também os impactos ambientais e socioeconômicos dessa expansão.
Os EUA e o Brasil são, nessa ordem, os maiores produtores mundiais de etanol, sendo os norte-americanos os maiores importadores do produto e nosso país o maior exportador. Todavia, o Brasil não possui as limitações de expansão de área cultivada como os EUA, já que a cana pode, a princípio, se expandir especialmente em áreas de cerrado, que tradicionalmente têm sido utilizadas para pastagens ou produção de soja. O Brasil, por exemplo, poderia produzir 132 milhões de litros de etanol, volume necessário para substituir 15% da gasolina nos EUA, com cerca de 30 milhões de hectares de cana-de-açúcar, o triplo da área atual de cana, porém apenas 10% da nossa reserva de pastagens.
Se produzida com alta tecnologia, a agroenergia representa uma extraordinária oportunidade para os países subdesenvolvidos da América Latina, África e parte da Ásia. O Brasil, em particular, tem uma chance de ouro para estar à frente dos demais países no contexto global da bioenergia, buscando consolidar o álcool (e também o biodiesel) como commodities globais, produzidas de forma ambiental e socialmente correta.
A expressiva alta dos alimentos nos últimos dois anos e a crise alimentar que vem afetando muitos países pobres como o Haiti, Burkina Fasso, Níger, entre outros levou vários especialistas ligados a organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), a afirmar que esses problemas, que poderiam se alastrar por outros países eram causados pela expansão dos cultivos dedicados a produção de biocombustíveis (o etanol em particular) em detrimento daqueles dedicados a alimentação humana. Na verdade, o problema tem como causas uma combinação de fatores que atuam de forma diferenciada em vários países.
Genericamente seriam cinco os principais fatores que explicam, em termos mundiais, a situação atual. O aumento da produção de biocombustíveis e a manutenção dos subsídios agrícolas em países ricos, como os EUA e países da UE. O aumento dos custos da produção agrícola como decorrência do aumento do petróleo e dos fertilizantes. O forte incremento do consumo de alimentos por parte de países emergentes de grande população como são os casos da China, Índia, Brasil e México. A quebra de safras em vários países produtores de grãos cujo exemplo mais evidente é o da Austrália, atingida por secas prolongadas nos últimos anos. A crise financeira dos EUA que levou investidores a apostar em contratos de mercadorias, contribuindo também para o aumento de preços dos alimentos.
Nelson Bacic Olic
Revista Pangea, 29/4/2008
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